Visto para Portugal: tire suas dúvidas!

O visto para Portugal é cada vez mais procurado por brasileiros que desejam ter a experiência de morar em outro país.

Hoje, o Brasil é responsável pela maior comunidade estrangeira residente no país europeu, com quase 30% dos 662 mil estrangeiros que vivem por lá.

Muitos fatores explicam essa predileção, sobretudo a facilidade do idioma, a qualidade de vida e o baixo custo em comparação a outros destinos europeus.

O problema é que nem todo brasileiro sabe exatamente em quais casos o visto português é necessário ou como solicitar o documento, o que pode tornar o processo de viagem mais demorado, burocrático e caro.

Para que você não corra esse risco, montamos o guia definitivo sobre o visto para Portugal, com tudo que você precisa saber sobre o tema! Veja só!

É preciso visto para ir a Portugal?

Muitos lugares dispensam a necessidade de visto por parte dos viajantes oriundos do Brasil, incluindo nossos vizinhos sul-americanos e países europeus que fazem parte do Espaço Schengen, como França, Espanha e até Portugal.

Mas não se engane: brasileiros precisam de visto para Portugal, sim, ao menos em alguns casos. Isto é, depende da finalidade da viagem.

Se você está viajando a lazer e turismo ou tem cidadania europeia, não precisa solicitar visto: é possível entrar e permanecer no país por até 90 dias, ou até mesmo requerer a extensão do visto de turismo.

As exigências atuais para essa categoria de visto incluem comprovante de passagem de volta, comprovante de hospedagem ou carta-convite e comprovantes financeiros que mostrem que você tem condições de se manter durante a sua estadia.

Além disso, os turistas precisam apresentar um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médico-hospitalares (DMH).

Esses documentos ajudam a comprovar o status de turista do viajante, isto é, que aquela pessoa não está visitando o país para imigrar ilegalmente.

Caso, entretanto, você esteja planejando morar em Portugal por um período delimitado ou indefinidamente, o ideal é prezar pelo status de legalidade, ou você pode ser deportado de volta para o Brasil e até ser banido do país europeu.

Nesse caso, você precisa solicitar a emissão de um visto que autoriza sua entrada e permanência no país europeu pelo período necessário, conforme a finalidade da viagem, ou seja, estudo, trabalho, e por aí vai.

Países que não precisam de visto para Portugal

Cidadãos de alguns países estão isentos da exigência de visto para Portugal, no caso de permanência máxima de 90 dias com a finalidade de turismo. 

Ou seja, a isenção não se estende a viagens com fins de trabalho, estudo, residência, entre outros. 

Vale lembrar, ainda, que cidadãos europeus também estão isentos da exigência de visto português.

A boa notícia é que a atual lista de isenção de visto de turismo inclui o Brasil e dezenas de outros países, veja só:

• Andorra;
• Antígua e Barbuda;
• Argentina;
• Austrália;
• Bahamas;
• Barbados;
• Brasil;
• Brunei Darussalam;
• Canadá;
• Chile;
• Colômbia;
• Coreia do Sul;
• Costa Rica;
• Croácia;
• El Salvador;
• Estados Unidos;
• Geórgia;
• Guatemala;
• Honduras;
• Hong Kong;
• Ilhas Maurícias;
• Ilhas Salomão;
• Ilhas Seicheles;
• Israel;
• Japão;
• Macau;
• Macedônia do Norte;
• Malásia;
• México;
• Micronésia;
• Mônaco;
• Montenegro;
• Nicarágua;
• Nova Zelândia;
• Palau;
• Panamá;
• Paraguai;
• Peru;
• San Marino;
• São Cristóvão e Névis;
• Sérvia;
• Singapura;
• Timor-Leste;
• Tonga;
• Ucrânia;
• Uruguai;
• Vaticano;
• Venezuela.

Tipos de vistos para Portugal

Nem todo mundo precisa providenciar um visto português, mas se o seu caso for diferente é importante descobrir qual dos tipos de vistos para Portugal você precisa solicitar para viabilizar a sua viagem.

• Visto de Trabalho (D1): indicado para profissionais que pretendem trabalhar em Portugal, com tempo de contrato igual ou superior a um ano.
• Tech Visa: destinado a profissionais estrangeiros altamente qualificados da área de tecnologia.
• Visto de Investidor (D2): voltado para empreendedores interessados em investir em Portugal.
• Visto de Estudos (D4): destinado a estudantes de graduação, pós-graduação e intercâmbio.
• Visto de Residência para Aposentados ou Titulares de Rendimentos (D7): para aposentados ou pessoas que vivem de rendimentos, que também recebem isenção tributária dos rendimentos obtidos fora de Portugal.
• StartUP Visa: destinado a imigrantes que tenham a intenção de abrir uma startup em Portugal e fizeram cadastro prévio na Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI).
• Golden Visa: indicado para pessoas que façam grandes investimentos no país (incluindo compra de imóveis, investimento em empresas, entre outros) e tenham a intenção de residir em Portugal.

Confira mais detalhes das três principais categorias de visto português!

Vistos de longa duração

Também conhecido como visto de residência, o visto para Portugal de longa duração é destinado a pessoas que desejam viver no país europeu por período igual ou superior a um ano.

Encaixam-se nessa categoria vistos de estudo, trabalho, nômade digital, procura de trabalho, participação em pesquisa científica ou programa de voluntariado, aposentados e titulares de rendimentos.

Esse tipo de visto também inclui a modalidade de reagrupamento familiar, indicada para pessoas que têm um familiar com autorização de residência em Portugal e que desejam também obter um visto de longa duração no país europeu.

Podem solicitar esse tipo de visto cônjuges, filhos menores de 18 anos ou maiores de 18 anos (caso sejam solteiros e estudem em Portugal), pais do residente e/ou cônjuge, irmãos menores de 18 anos.

Vistos temporários

As pessoas que desejam passar um período maior que três meses e menor que um ano em Portugal podem se candidatar a vistos temporários para assegurar seu status de legalidade.

Esse tipo de documento é recomendado para quem vai viajar com a finalidade de tratamento médico, trabalho (seja independente ou sazonal), atividade esportiva, investigação e pesquisa científica, cursos breves e programas de intercâmbio.

Visto para turismo: ETIAS

O visto para Portugal de turismo vai ganhar uma nova roupagem: o ETIAS, ou Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens.

O novo documento, que não é exatamente um visto, mas sim uma autorização de viagem, passará a ser exigido a partir de novembro de 2023 de todos os viajantes brasileiros.

O ETIAS vai substituir o Tratado de Schengen, que viabiliza e facilita a livre circulação de turistas entre os países europeus que fazem parte do acordo, como Portugal.

Desse modo, você não precisará passar pelo rígido controle de fronteira toda vez que passar de um país para outro dentro do continente.

Para isso, o viajante vai precisar pagar uma taxa e apresentar os documentos exigidos para comprovar suas intenções pacíficas na Europa e seu status de turista.

Como faço para tirar o visto para Portugal?

Agora que você já sabe quem precisa de visto português e quais as categorias mais comuns do documento, chegou a hora de descobrir como tirar o visto para Portugal. 

Antes de qualquer coisa, você precisa definir se precisa desse tipo de documento e qual a categoria mais adequada à sua necessidade. 

Depois, deverá conferir se atende aos requisitos para a solicitação do documento e reunir o que precisará apresentar para as autoridades consulares portuguesas.

A VFS Global é a empresa que opera em nome do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal no Brasil. Os pedidos de visto são enviados para essa organização, que vai processar a solicitação e proceder com a análise dos casos.

Por isso, o primeiro passo para requerer seu visto português é visitar o site da VFS Global e ler atentamente as instruções do pedido de visto. É nessa etapa que você deve conferir se atende a todos os requisitos para solicitar o documento. 

Em seguida, selecione o tipo de visto mais indicado para você, reúna os documentos (originais e cópias) solicitados pela empresa e preencha o Formulário de Pedido de Visto.

Pague as taxas consulares relativas ao pedido e envie o comprovante de pagamento e as documentações solicitadas de maneira organizada, de acordo com a ordem apontada no Formulário de Pedido de Visto.

Esses documentos (incluindo o comprovante de pagamento) devem ser encaminhados para o escritório da VFS correspondente à região em que você vive. 

A empresa tem unidades nas cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Nova Lima (MG) e Salvador (BA).

Após um prazo médio de 15 dias, o solicitante deve receber um e-mail com as informações necessárias para acompanhar o andamento do pedido.

O processamento do pedido e a posterior emissão, em caso de aprovação, deve acontecer em até 60 dias após a entrega da documentação solicitada.

Documentos necessários para pedido de visto para Portugal

A relação de documentos para pedido de visto para Portugal vai variar conforme a categoria de visto solicitada.

Quem está pedindo um visto de estudante precisa comprovar vínculo com uma instituição de ensino, quem vai trabalhar precisa apresentar contrato profissional, e assim em diante.

Os solicitantes de visto para nômades digitais, por exemplo, precisam comprovar renda mensal média de, no mínimo, quatro salários mínimos portugueses, ou 2.820 euros (cerca de R$ 15.445, em cotação feita em novembro de 2022).

A pessoa que solicita o visto de empreendedor, por sua vez, deve reunir documentos relativos ao negócio em questão, incluindo comprovantes de investimento e registros.

Além desses documentos específicos, outros costumam ser exigidos de todos os candidatos, independentemente da categoria de visto requisitada, veja só:

• Formulário de pedido de visto;
• Duas fotos 3×4 coloridas, em fundo branco e recentes;
• Cópia do passaporte válido para o período de permanência solicitado;
• Seguro viagem;
• Certidão de Antecedentes Criminais; 
• Autorização para consulta do Registro Criminal pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal;
• Comprovantes de renda e condições financeiras;
• Comprovante de hospedagem, aluguel ou carta-convite.

Quanto custa para tirar o visto para Portugal?

O custo do visto para Portugal pode variar por conta de uma série de fatores, então é recomendado sempre conferir o site da VSF Global antes de solicitar o documento para evitar surpresas.

O preço varia conforme a cotação do euro, depende diretamente da categoria do visto solicitado e inclui a cobrança de três taxas: taxa consular, taxa de transferência e taxa de processamento.

Em cotação feita em novembro de 2022, o visto de residência custava R$ 606,23 e o visto de permanência temporária, R$ 527,15. Outros tipos de visto, como o de investimento, têm preço mais salgado, chegando a quase R$ 3.000.

As taxas não são reembolsáveis e não garantem a concessão do visto, mas, caso o seu pedido seja negado, você pode solicitar uma nova análise imediatamente, recomeçando o processo da estaca zero.

Quanto tempo demora para sair o visto para Portugal?

Mas, afinal, quanto tempo demora o visto para Portugal? Independentemente da categoria solicitada, o processamento do pedido deve demorar, em média, 60 dias para ser concluído.

A contagem do prazo começa assim que o pedido chega ao sistema de vistos da VSF Global, o que só acontece após a análise e confirmação dos documentos solicitados para a emissão do visto.

Por isso, é importante encaminhar o pedido e os documentos com o máximo de antecedência possível, de forma a garantir que o seu planejamento de viagem não será comprometido por atrasos.

Além disso, tenha em mente que não existe a concessão de visto de emergência para Portugal, então não perca tempo para solicitar o seu documento.

Qual a validade do visto para Portugal?

A esta altura, você já deve estar se perguntando qual a validade do visto para Portugal. A resposta, mais uma vez, depende da categoria do visto que você solicitou.

O visto para procurar emprego, por exemplo, é válido inicialmente por 120 dias, com possibilidade de renovação para mais 60 dias. Caso o titular do visto encontre um emprego nesse período, poderá solicitar o visto permanente de residência.

Outros vistos, como os de estudos e trabalho, por exemplo, têm validades mais longevas, até mesmo superiores a 12 meses.

Uma boa dica é conferir atentamente as regras do visto que você escolheu e seguir à risca as orientações das autoridades portuguesas para evitar problemas e uma eventual deportação.

Se você seguir as regras corretamente, aumentará suas chances de conseguir a renovação do visto ou a troca para visto de residência permanente, por exemplo, ao final do período de validade do seu visto.

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