Visto alemão: saiba como conhecer a Alemanha legalmente!

O visto alemão é o caminho mais certeiro para quem sempre sonhou em viver em um dos países mais desenvolvidos do mundo. 

Potência econômica mundial, a Alemanha é famosa pela qualidade de vida, pelos baixíssimos índices de criminalidade e pela oferta de serviços públicos de qualidade, bem como por suas cidades modernas e cheias de história.

Não bastasse tudo isso, o país europeu é também a sede de algumas das maiores empresas do planeta, com excelente oferta de oportunidades de trabalho e estudo ao alcance de todos.

Do ponto de vista social, uma efervescência de povos e costumes atrai imigrantes de todos os cantos do mundo, transformando o país em um caldeirão de culturas, marcado pelo respeito e pela harmonia.

Para usufruir de tudo isso, porém, você precisa respeitar a legislação local, o que significa ingressar e permanecer no país dentro da lei, não importa a duração da sua estadia.

É por isso que montamos um guia completo, com tudo que você precisa saber sobre o assunto. Veja só!

Preciso de um visto para entrar na Alemanha?

O primeiro passo para começar a planejar a sua viagem é descobrir, afinal, se você precisa de visto para entrar na Alemanha ou não.

A depender da finalidade e da duração da sua viagem, você pode ser dispensado dessa exigência, mas nem sempre esse é o caso. Veja só!

Para turismo

Você não vai precisar do visto alemão para viagens de turismo, desde que a sua permanência no país seja inferior a três meses e você não tenha visitado a Alemanha nos últimos seis meses.

Isto é, você tem direito a uma permanência de até 90 dias a cada 180 dias sem a necessidade de apresentar visto.

Nesse caso, sua viagem pode ser feita pelo Tratado de Schengen, um acordo multipaíses criado para facilitar o ingresso e a circulação de turistas no chamado Espaço Schengen, que inclui 26 países da Europa.

Embora você não precise de visto para esse tipo de viagem, precisará apresentar alguns documentos para mostrar às autoridades alemãs que você realmente está visitando o país com a finalidade de turismo.

Confira o que você precisa apresentar para visitar a Alemanha como turista:

• Passaporte com validade mínima de seis meses após a data de embarque;
• Seguro viagem Schengen com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médico-hospitalares;
• Comprovante de passagem de retorno ou para fora do Espaço Schengen;
• Comprovante de hospedagem ou carta-convite;
• Comprovante financeiro (extrato bancário, dinheiro em espécie, cartões de crédito e débito, entre outros) de que pode custear seus gastos durante a viagem.

Mas fique atento! A partir de novembro de 2023, a Alemanha passará a exigir o Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem (ETIAS) dos turistas.

Para moradia

Quem tem cidadania alemã ou europeia não precisa de nenhum visto de moradia permanente para se instalar no país, pois tem o direito à livre circulação em toda a União Europeia, da qual a Alemanha faz parte.

Se esse não é o seu caso, no entanto, é indispensável providenciar um visto alemão caso você tenha interesse em permanecer no país por um período superior a 90 dias. 

Quem fica muito tempo sem visto por lá pode receber uma multa salgada, ser deportado e ainda ficar proibido de entrar no país por um prazo de 5 anos. 

O visto possibilitará que você tenha acesso a diversos serviços, como conta bancária, aluguel de moradia, saúde pública, entre outros, enquanto alguns tipos de visto de moradia permitem que o estrangeiro também trabalhe no país.

Nesse caso, a documentação a ser apresentada vai depender da modalidade de visto à qual você está se candidatando.

Vistos de estudo requerem comprovante de matrícula, vistos de trabalho exigem comprovação de vínculo empregatício com uma empresa alemã, e por aí vai.

Tipos de visto para Alemanha

Agora que você já sabe em quais casos vai precisar de visto alemão, chegou a hora de descobrir qual o tipo de visto mais indicado para você.

As modalidades mais procuradas são aquelas que dão direito a trabalhar ou estudar durante o período de permanência na Alemanha, mas existem também outros formatos para o documento. Confira!

Visto alemão para estudantes

A Alemanha investe muito em educação, e uma das frentes dessa empreitada é atrair talentos estrangeiros para o mercado local. 

Nesse sentido, o país oferece diferentes modalidades de visto alemão para estudantes, desde o intercâmbio até o doutorado e pesquisas científicas. Veja só:

• Sprachkurs: para quem vai estudar o idioma alemão. Dá direito a permanência de até 2 anos e exige curso de, no mínimo, 18 horas semanais. Não dá direito a trabalhar.
• Schulaustausch: para menores de idade em intercâmbio, com duração máxima de 1 ano.
• Berufsausbildung: para quem vai frequentar um curso técnico (ou “ausbildung”). O estudante tem direito a um estágio na área e deve apresentar o contrato às autoridades alemãs para comprovar se precisa de renda extra.
• Studium: para estudantes do ensino superior, seja graduação, mestrado ou doutorado. Garante o direito a trabalhar integralmente por 120 dias e a trabalhar em meio período por 240 dias.
• Wissenschaftliche Aufenthalte: específico para pesquisadores científicos em visita a instituições de ensino alemãs, mediante apresentação de contrato de trabalho ou bolsa de estudos.
• Praktikum: permite que estudantes matriculados em instituições de ensino brasileiras possam passar um período de até 1 ano na Alemanha para estágio.
• Studienvorbereitung: “pré-ensino superior”, que pode durar de 6 meses a 1 ano e permite morar no país enquanto se prepara para estudar em uma instituição de ensino local. Após a formatura, possibilita trabalhar no país por até 18 meses.

Visto alemão para trabalho

Nenhuma categoria de visto para a Alemanha é tão procurada como o visto alemão de trabalho. Afinal, esse tipo de documento permite que você trabalhe, contribua para a aposentadoria e tenha acesso a todos os direitos trabalhistas.

Em geral, os vistos de trabalho exigem a comprovação de vínculo com uma empresa alemã, isto é, só são concedidos quando o requerente já tem uma oferta de trabalho concreta. Veja só!

Confira os tipos mais comuns!

• Visum für eine Beschäftigung: visto de trabalho que exige autorização do Escritório do Governo para o Trabalho.
• Arbeitsvisum als Fachkraft: para trabalhador qualificado (especialista) com ensino superior ou técnico com validação de diploma na Alemanha. Exige comprovação de conhecimento de alemão (A2 ou B1) e tem duração de 18 meses.
• Visum zur Arbeitsaufnahme bei teilweiser Anerkennung der Berufsausbildung: para quem vai adquirir qualificação complementar, acadêmica ou técnica, durante a estadia na Alemanha e deseja trabalhar no país.
• Visum für freiberufliche Erwerbstätigkeit: para freelancers e trabalhadores autônomos. Um dos mais burocráticos, pois não conta com vínculo empregatício com nenhuma empresa e exige comprovação de capital, plano de negócios, previsão de lucros, entre outros.
• Arbeitsplatzsuche: permite procurar emprego após a formatura no ensino superior ou conclusão de mestrado/doutorado por até 18 meses. Dura até 6 meses para quem tenta a validação de diploma estrangeiro na Alemanha.
• Freiwilligenauftenhalt: para quem deseja realizar trabalho voluntário durante estadia na Alemanha. Duração máxima de 24 meses, mediante comprovação de vínculo com instituição de serviço voluntário.
• Au Pair: para pessoas entre 18 e 26 anos que desejam trabalhar na casa de uma família de seis meses a 1 ano.
• Working Holiday-Visum: visto de férias-trabalho, fruto de acordo entre Brasil e Alemanha. Para pessoas de 18 a 30 anos que desejam trabalhar por até seis meses em uma empresa alemã.

Outros tipos de visto alemão

Se nenhum dos vistos descritos acima atende às suas necessidades, não precisa se preocupar. Existem muitas outras modalidades desse documento e você certamente vai encontrar alguma opção que corresponda ao que você precisa.

• Eheschließung: para casamento ou formalização de união homoafetiva, desde que um dos cônjuges tenha residência na Alemanha, com duração de até 90 dias.
• Familienzusammenführung: visto para reunião (ou agrupamento) familiar, destinado a familiares de alemães ou estrangeiros com visto de trabalho no país.
• Investitionsvisum: para quem deseja abrir ou investir em uma empresa na Alemanha, com criação de postos de trabalho.

Autorização de Residência na Alemanha

Se você deseja viver na Alemanha permanentemente, mas não tem cidadania alemã ou europeia, será necessário solicitar uma Autorização de Residência na Alemanha.

O tipo mais comum para imigrantes brasileiros é o niederlassungserlaubnis, destinado a quem vive legalmente na Alemanha há, no mínimo, 5 anos com um visto de permanência (Aufenthaltserlaubnis). 

Caso você deseje a liberdade de escolher entre morar na Alemanha ou em qualquer outro país da União Europeia, pode se candidatar ao Aufenthalt zum Daueraufenthalt, o visto de permanência de longa duração.

Como conseguir o visto alemão?

O melhor caminho para se manter legalmente no país europeu é providenciar o seu visto alemão no Brasil. 

Para isso, você deve procurar um dos sites das representações consulares da Alemanha no Brasil e conferir a lista completa de documentos que deve apresentar para conseguir o documento na modalidade que precisa.

Na sequência, você deverá marcar a entrevista no consulado mais próximo da sua casa (Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro ou São Paulo), onde você vai apresentar seus documentos e responder a perguntas para comprovar seus dados.

Outra possibilidade é chegar ao solo alemão com um visto de turista e iniciar os trâmites de requisição de visto durante sua estadia de 90 dias. 

Caso não consiga concluir o processo nesse período, você poderá solicitar um prolongamento do visto de turismo no Departamento de Estrangeiros da cidade em que está instalado. 

Documentação necessária

A lista de documentos exigidos pelas autoridades consulares do país vai depender diretamente da modalidade de visto alemão à qual você está se aplicando.

Os vistos de estudos, por exemplo, exigem comprovação de vínculo com uma instituição de ensino alemã, enquanto os vistos de trabalho requerem contrato com uma empresa do país.

Além dos documentos específicos conforme o tipo de visto, você precisará apresentar outros que são indispensáveis como:

• Passaporte com, no mínimo, seis meses de validade a partir do embarque;
• Duas fotos biométricas e recentes, nos padrões exigidos pelo consulado alemão;
• Formulário de requerimento de autorização de residência, devidamente preenchido e assinado;
• Comprovante de seguro saúde com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médico-hospitalares;
• Comprovante de conhecimento no idioma alemão.

Prazos para solicitação do visto e aprovação

Cada categoria de visto alemão tem seus próprios prazos e processos. Alguns são mais burocráticos e podem demandar mais tempo, enquanto outros costumam ser mais eficientes.

No geral, os pedidos de vistos feitos no Brasil demoram entre quatro e seis semanas para serem processados e permitidos.

Se você está pedindo o seu visto na Alemanha, pode até mesmo conseguir o documento no mesmo dia, logo após a visita ao posto consular.

Quanto custa para tirar o visto alemão?

A esta altura, você já deve estar se perguntando quanto custa para tirar o visto alemão. O preço varia, e pode até mesmo ser gratuito, a depender do tipo de visto.

Os vistos para estudantes do ensino superior que possuem bolsa de estudos do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD), por exemplo, têm direito à gratuidade.

Outros tipos de visto, por sua vez, podem custar entre 75 euros e 100 euros (preços cotados em 09/12/2022).

Quanto tempo dura o visto alemão?

Quanto tempo dura o visto alemão vai depender diretamente do tipo de visto que você solicitou e recebeu. 

Como explicamos no começo deste artigo, viagens de turismo são isentas de visto se tiverem duração máxima de 90 dias a cada intervalo de 180 dias.

O visto para intercâmbio de menores de idade é válido por 1 ano, enquanto o visto para especialistas pode durar até 18 meses.

Você está procurando emprego? Se você se formou no ensino superior, mestrado ou doutorado, poderá ficar no país por até 18 meses. Se está tentando validar seu diploma, a permanência máxima é de até 6 meses.

O visto de trabalho voluntário dura até 24 meses e o de au pair pode se estender entre seis meses e 1 ano.

Para não correr riscos, o melhor a se fazer é se informar antes de solicitar o seu visto e escolher o modelo mais indicado para a finalidade da sua viagem.

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