PB4: o que é, como funciona e como solicitar!

Você já ouviu falar em PB4? Essa sigla curiosa tem gerado dúvidas em viajantes brasileiros, mas neste artigo você vai conhecer todos os segredos por trás do assunto!

Visitar outro país envolve uma série de planejamentos e documentações, especialmente quando o assunto é o acesso ao sistema de saúde local. 

Para os brasileiros com destino a Portugal, Cabo Verde ou Itália, o PB4, ou Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), é imprescindível.

Este documento é resultado de acordos entre o Brasil e esses países, garantindo acesso ao sistema público de saúde durante sua estadia no exterior. 

Embora o certificado não seja obrigatório, é certamente uma ferramenta estratégica para quem almeja segurança e assistência médica em terras estrangeiras. 

Neste texto, você vai descobrir como requisitar o documento de forma online, quem pode fazê-lo, as diferenças em relação ao seguro viagem e outras informações práticas. Vamos lá!

O que é o PB4?

Antes de mais nada, é importante conhecer, afinal, o que é o PB4 em Portugal e Cabo Verde, ou IB2 na Itália.

O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) é um benefício mútuo para cidadãos do Brasil e dos países citados acima. 

A meta é facilitar o acesso à saúde para cidadãos desses países que estejam viajando entre eles. 

O documento permite, assim, que brasileiros tenham acesso ao sistema público de saúde português, cabo-verdiano ou italiano. 

O mesmo se aplica aos cidadãos desses países quando estão no Brasil. 

Este certificado funciona como uma espécie de seguro saúde gratuito, assegurando cobertura médica nos países abrangidos pelo acordo. 

É isso que permite, por exemplo, que cidadãos estrangeiros recebam atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. 

O certificado foi concebido para imigrantes que optam por fixar residência nos países participantes do acordo. 

Sua serventia, contudo, não é limitada a residentes, sendo também uma opção para viajantes a turismo. 

Além disso, é importante ter em mente que, embora o documento proporcione cobertura de saúde, ele não substitui a necessidade de um seguro viagem. 

Vamos explicar essas distinções mais adiante!

Como funciona o PB4?

O modo como funciona o PB4 é bem parecido em todos os países que aderiram ao acordo, ou seja, Brasil, Portugal, Itália e Cabo Verde. 

Ao obter esse certificado, os beneficiários passam a usufruir dos serviços de saúde como se fossem cidadãos naturais desses países. 

Esse acesso, especialmente em Portugal, acarreta em taxas mais acessíveis, uma vez que todo atendimento nesse país é oneroso. 

Os detentores do Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) são beneficiados pela aplicação de um desconto. 

Isso torna o acesso aos serviços de saúde substancialmente mais acessível. 

Comparativamente, o custo de uma consulta com um clínico geral na saúde privada pode variar entre 60 e 80 euros. 

Ao utilizar o certificado em um centro de atendimento público, o solicitante desembolsa aproximadamente 5 euros. 

Quem está de mudança para Portugal, por exemplo, deve validar o certificado em um Centro de Saúde próximo ao seu local de moradia. 

Lá, será realizado o seu cadastro no Sistema Público de Saúde, e não será necessário renovar o documento.

Para aqueles que vão utilizar o certificado para fins turísticos, o processo é ainda mais simples. 

Basta apresentar o documento e seu passaporte no hospital, se você precisar de atendimento de saúde no país visitado. 

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O CDAM é uma ferramenta importante para o viajante, mas não substitui o seguro viagem. 

Afinal, o seguro oferece vários serviços exclusivos para o viajante, muito além da assistência de saúde.

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Quem pode solicitar o PB4?

A solicitação do Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) é aberta a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua condição de nascimento ou naturalização. 

O processo é realizado gratuitamente pelo site do governo brasileiro e segue a mesma lógica para os estrangeiros residentes no país. 

O preenchimento de um formulário é o único requisito necessário para solicitar a emissão do documento.

O PB4 pode ser emitido para menores de idade?

Não é permitida a emissão do Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) para menores de idade como titulares.

A exceção fica por conta de adolescentes entre 16 e 18 anos que sejam emancipados. Nesse caso, a situação deve ser devidamente comprovada. 

Em circunstâncias normais, menores de idade serão registrados como dependentes no PB4, sendo um dos pais ou tutor/curador designado como titular. 

Para menores sob guarda, a aceitação do certificado ocorre somente quando há comprovação judicial da guarda. 

Como obter o PB4?

Solicitar o CDAM é um processo relativamente simples e descomplicado. 

Ao contrário do passado, o pedido não demanda visita a uma unidade do Ministério da Saúde. 

Anteriormente, a solicitação só poderia ser feita de forma presencial, tornando a emissão do documento mais burocrática. 

Hoje, é possível solicitar o documento online, eliminando a necessidade de sair de casa. Desse modo, o procedimento pela internet simplifica o processo. 

Não há segredos: basta seguir alguns passos para garantir a obtenção do documento fundamental. Veja só!

Quais documentos são necessários para tirar o PB4?

É relativamente fácil reunir os documentos necessários para fazer o PB4, mas cabe atenção para assegurar a emissão do certificado. 

É necessário anexar cópias do passaporte, documento de identificação e CPF do titular. 

Além disso, é imprescindível apresentar um comprovante de residência e um comprovante do Cadastro Nacional de Saúde (CNS). 

Todos os documentos enviados devem pertencer tanto ao titular quanto aos dependentes, quando aplicável. 

Em casos específicos que demandem informações adicionais, a inclusão de anexos extras pode ser necessária. 

Como tirar o PB4 online?

Você poderá tirar o PB4 online pela Plataforma Gov, do governo federal. 

O primeiro passo consiste em realizar o cadastro nesta plataforma, para acessar o ambiente digital onde poderá solicitar o documento. 

Em seguida, você deverá preencher o formulário disponível, inserindo as informações requeridas e anexando cópias dos documentos necessários. 

Após a conclusão do preenchimento, a solicitação deve ser enviada, e basta esperar a análise do governo. 

O prazo de espera para emissão do documento pode se estender por até 30 dias. 

Depois, é só ficar de olho na sua caixa de entrada do e-mail, incluindo a pasta de spam. 

Será por esse meio que você receberá a notificação quando o pedido for aprovado pelo governo. 

Na sequência, será necessário imprimir o certificado, consolidando o processo de obtenção do documento.

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Quanto custa para tirar o PB4?

A esta altura, você já deve estar se perguntando quanto custa o PB4, e eis aqui uma excelente notícia: a obtenção do certificado é 100% gratuita.

Ou seja, você não terá que desembolsar nenhum valor para solicitar o certificado, já que todo o trâmite é realizado online. 

No entanto, alguns custos adicionais podem surgir, como o apostilamento, que, em alguns casos, pode ultrapassar a marca de R$ 100.

Ademais, em determinadas situações de atendimento médico de urgência em Portugal, por exemplo, podem surgir custos que não são cobertos pelo certificado. 

Nessas circunstâncias específicas, será necessário arcar com os custos do atendimento de urgência conforme as especificações do sistema de saúde local.

Precisa apostilar o PB4?

De acordo com as orientações do Ministério da Saúde, é altamente recomendável apostilar o PB4. 

Embora o apostilamento não seja estritamente exigido, esse processo confere validade ao certificado por meio da aplicação de um selo (carimbo) no papel. 

Isso garante uma camada a mais de autenticidade ao documento. 

Portanto, embora não seja uma exigência obrigatória, a recomendação é apostilar o certificado para garantir seu reconhecimento internacional.

Quanto tempo demora para emitir o PB4?

O processo de emissão do PB4 demanda um tempo estimado de cerca de 30 dias corridos, de acordo com o governo federal brasileiro. 

Esse prazo refere-se ao período médio de análise, mas, em algumas situações, pode ocorrer um tempo de espera maior. 

Caso se depare com um prolongamento no processo, você deve entrar em contato pela plataforma Gov para verificar se houve algum extravio do e-mail de confirmação. 

Se necessário, você pode protocolar uma reclamação na Ouvidoria. 

Como saber se o PB4 foi aprovado?

Ainda está na dúvida sobre como ver se o PB4 foi aprovado? O primeiro passo é consultar o seu e-mail cadastrado após o prazo de até 30 dias. 

É por esse endereço de e-mail que você receberá eventuais atualizações sobre o status da solicitação, em caso de necessidade.

Uma vez que a solicitação tenha sido aprovada, você receberá uma mensagem contendo o arquivo para impressão em formato PDF, devidamente assinado digitalmente.

Não deixe de imprimir uma cópia do certificado, pois é impossível garantir que você terá acesso à internet durante 100% do tempo. 

Já imaginou precisar de atendimento médico e não contar com o celular para comprovar o documento?

Com uma cópia do certificado em mão, preferencialmente apostilada, você garante o acesso ao sistema de saúde do país que está visitando, sem riscos.

PB4 substitui o seguro viagem?

O PB4 e o seguro de viagem são frequentemente confundidos, mas não se engane. 

Esses dois documentos definitivamente não são equivalentes, embora sejam proteções complementares.

O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), como o nome sugere, assegura acesso à assistência médica pelo sistema público de saúde. 

Contudo, diferentemente do seguro viagem, a cobertura do CDAM é restrita ao atendimento médico, sendo útil exclusivamente para eventuais gastos com saúde. 

Em contrapartida, o seguro de viagem é mais abrangente, englobando não apenas as exigências de Portugal, Itália e Cabo Verde, e oferecendo outros serviços. 

O viajante com seguro pode receber assistência médica tanto na rede pública quanto no setor privado de saúde. 

Isso se estende a qualquer que seja o país para o qual a proteção foi contratada. 

Além disso, o seguro viagem também oferece indenizações em casos diversos, como extravio de bagagem, perda de voo, repatriação em casos de doença grave, entre outros.

A amplitude da cobertura do seguro viagem pode variar de acordo com o plano escolhido, e você pode até contratar coberturas adicionais para personalizar sua proteção. 

Ou seja, pode incluir proteção para prática de esportes, gestantes, idosos e outras circunstâncias especiais.

Vale a pena adquirir o CDAM mesmo possuindo seguro de viagem. 

Assim, além de receber as proteções do seguro, você também poderá usufruir dos mesmos direitos à saúde de um cidadão europeu.

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Agora que você já sabe tudo sobre o PB4, ficou claro que essa proteção é importante, mas certamente não substitui um bom seguro viagem.

Só o seguro viagem vai além da proteção de saúde, amparando você em riscos relativamente comuns a qualquer viajante, como problemas com voo, bagagem ou emergências.

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