ETIAS: planejando viajar para Europa? Fique atualizado(a)

Você já ouviu falar no ETIAS? Se hoje nenhum brasileiro precisa de visto para entrar na Europa, em breve a situação vai mudar, mas não se preocupe: nós vamos te ajudar a tomar as providências para viabilizar a sua viagem ao Velho Continente.

O European Travel Information and Authorization System foi criado como uma solução de combate ao terrorismo e à crise migratória nos países do continente europeu.

Em outras palavras, o novo documento deve possibilitar a otimização da segurança interna, prevenindo a imigração ilegal e, simultaneamente, reduzindo os atrasos nas fronteiras.

A curiosidade bateu? Então vem conferir todas as informações que reunimos sobre essa novidade para quem vai visitar a Europa!

O que é ETIAS e para que serve?

Não se trata de visto, mas é comum encontrar pessoas falando em visto ETIAS por aí.

ETIAS é, na verdade, uma sigla para European Travel Information and Authorization System, ou “Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem” em português, documento que vai substituir o atual Tratado de Schengen.

Hoje, turistas de vários países (incluindo o Brasil) com destino à Europa têm permissão para entrar no continente sem qualquer tipo de autorização ou visto.

Para isso, é necessário validar o status de turista, com comprovantes de hospedagem, passagens aéreas e condições financeiras para bancar os custos da viagem.

Com o Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem, as coisas vão mudar em nome da segurança: só poderão entrar na Europa os viajantes que tiverem a autorização (que deve ser reemitida a cada três anos).

O novo sistema vai permitir o acesso de turistas a diversos destinos europeus após uma análise do perfil de cada pessoa. A intenção é combater as ameaças à segurança da região.

Na hora de solicitar o visto eletrônico, o viajante precisará apresentar suas informações pessoais, como antecedentes criminais, data e local de nascimento, dados sobre a viagem, entre outros.

Essas informações serão checadas pela Agência para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no domínio da Liberdade, da Segurança e da Justiça, ou simplesmente eu-LISA.

Dessa forma, os dados serão cruzados em diferentes bancos para comprovar os fatos apresentados e, enfim, detectar se aquele viajante representa uma ameaça ao continente europeu.

Quais países da Europa exigem o ETIAS?

O ETIAS será exigido nos mesmos países da Europa que hoje fazem parte do Espaço Schengen, juntamente com a Bulgária, a Romênia, o Chipre e alguns alguns dos microestados europeus como Vaticano, San Marino e Mônaco.

Confira quais países da Europa vão exigir o ETIAS:

• Alemanha;
• Áustria;
• Bélgica;
• Bulgária;
• Chipre;
• Croácia;
• Dinamarca;
• Eslováquia;
• Eslovênia;
• Espanha;
• Estônia;
• Finlândia;
• França;
• Grécia;
• Holanda;
• Hungria;
• Islândia;
• Itália;
• Letônia;
• Liechtenstein;
• Lituânia;
• Luxemburgo;
• Malta;
• Mônaco;
• Noruega;
• Polônia;
• Portugal;
• Rep. Tcheca;
• Romênia;
• San Marino;
• Suécia;
• Suíça;
• Vaticano.

Quem precisa de ETIAS?

Nem todos os países serão contemplados pelo ETIAS: as nacionalidades que hoje são obrigadas a emitir visto para a Europa continuarão a precisar desse tipo de documento.

Esse, porém, não é o caso do Brasil e de mais de 50 países hoje dispensados da exigência do visto. Ou seja, brasileiros e outros povos que já eram isentos do visto europeu poderão utilizar o ETIAS para entrar na Europa. 

Vale lembrar, ainda, que o Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem não vai substituir os vistos de trabalho ou de estudante. 

Confira quais nacionalidades precisarão da nova autorização para viagens à Europa:

• Albânia;
• Andorra;
• Antígua e Barbuda;
• Argentina;
• Austrália;
• Bahamas;
• Barbados;
• Bósnia e Herzegovina;
• Brasil;
• Brunei;
• Canadá;
• Chile;
• Colômbia;
• Coreia do Sul;
• Costa Rica;
• Dominica;
• El Salvador;
• Emirados Árabes Unidos;
• Estados Unidos;
• Geórgia;
• Granada;
• Guatemala;
• Honduras;
• Hong Kong;
• Ilhas Marshall;
• Ilhas Maurício;
• Ilhas Salomão;
• Israel;
• Japão;
• Kiribati;
• Macau;
• Macedônia do Norte;
• Malásia;
• México;
• Micronésia;
• Moldávia;
• Montenegro;
• Nicarágua;
• Nova Zelândia;
• Palau;
• Panamá;
• Paraguai;
• Peru;
• São Cristóvão e Neves;
• Santa Lúcia;
• São Vicente;
• Samoa;
• Sérvia;
• Seychelles;
• Singapura;
• Taiwan;
• Timor Leste;
• Tonga;
• Trindade e Tobago;
• Tuvalu;
• Ucrânia;
• Uruguai;
• Vanuatu;
• Venezuela.

A partir de quando vai valer o ETIAS?

O novo documento para entrar na Europa é discutido desde 2016 e estava previsto para entrar em vigor em 2021, mas em decorrência da pandemia do Covid-19 e da crise mundial sem precedentes, o lançamento acabou adiado.

O Parlamento e a Comissão da União Europeia seguem definindo os pormenores e o suporte financeiro necessário para a efetivação da nova medida.

Sendo assim, até o momento, o ETIAS passará a ser cobrado a partir de 2024, mas é sempre bom ficar de olho nas novidades sobre o tema, pois pode ser que a nova autorização passe a ser exigida antes do esperado.

Qual a validade do ETIAS?

A validade do Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem é relativamente longa, especialmente se comparada às isenções de visto similares em países como Estados Unidos ou Canadá.

O novo visto europeu será válido por três anos a partir da data de emissão ou a data de vencimento do passaporte do viajante: o que acontecer primeiro.

Caso o seu passaporte vença antes dos três anos, um novo pedido do Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem será processado junto com o seu novo documento.

Quanto tempo pode ficar na Europa?

Mas, afinal, quanto tempo posso ficar na Europa com o novo ETIAS? Será mantido o atual limite de permanência para turistas sem visto no Velho Continente.

Em outras palavras, embora o Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem tenha validade de três anos, esse documento estipula um limite de estadia de 90 dias. 

Ou seja, você só poderá ficar no continente por, no máximo, três meses.

Em contrapartida, o novo documento possibilita múltiplas entradas, o que significa que você pode voltar a visitar o continente europeu até o fim da validade da sua autorização de viagem.

E se o período da viagem for superior a 90 dias?

Quem viajar para a Europa e ultrapassar o período máximo de estadia de 90 dias pode sofrer sérias sanções e ser banido da União Europeia por até 5 anos.

Mas existem casos em que uma permanência mais prolongada é imprescindível, como viagens a trabalho ou estudo, por exemplo.

Nesse caso, de nada adianta o ETIAS: você vai precisar dar entrada nos documentos para solicitar a emissão de visto para o país em que você vai ficar.

Afinal, a nova autorização de viagem não vai substituir os vistos já existentes.

Como solicitar o ETIAS?

Para dar entrada na solicitação para o visto ETIAS, o turista precisa preencher um formulário de candidatura pela internet com algumas informações pessoais básicas, como nome completo, data de nascimento, endereço, e por aí vai.

Nesse formulário também constarão perguntas sobre antecedentes criminais do viajante, eventuais viagens anteriores a zonas de conflito, dados de passaporte e outras informações de segurança.

É importante se assegurar de responder a todos os itens do questionário com o máximo de clareza e honestidade possível, ou o seu documento pode ser negado.

De qualquer forma, a Comissão Europeia acredita que, em média, 95% das candidaturas ao novo documento devem ser aprovadas.

Além de preencher o formulário e comprovar os dados com os seus documentos pessoais, você também precisará de um cartão internacional de débito ou crédito para pagar a taxa obrigatória para a emissão da autorização de viagem.

Quais documentos são necessários?

Hoje, a lista do que precisa para entrar na Europa é relativamente sucinta e simplificada. 

O viajante precisa apenas de um passaporte com validade mínima de seis meses após a data de embarque e de seguro viagem com cobertura DMH a partir de 30 mil euros.

Quem já viajou para a Europa, porém, sabe que outros documentos podem ser exigidos a qualquer momento pelas autoridades do continente para comprovar o status de turista de cada viajante.

As pessoas também precisam ter em mãos comprovantes de hospedagem ou carta-convite, passagem de volta, e comprovantes financeiros (de que estão aptas para custear os gastos da viagem), como cartões, dinheiro em espécie e extratos.

Mas e com o ETIAS? Quais serão os documentos obrigatórios?

Nesse caso, o primeiro documento que um turista precisa apresentar é o passaporte, com validade mínima de seis meses após a data da estadia pretendida. 

Como a autorização de viagem é associada diretamente ao passaporte do viajante, isso também quer dizer que pessoas com dupla cidadania devem viajar com o mesmo passaporte que informou ao solicitar o ETIAS.

Caso você esteja utilizando outro passaporte, pode ser impedido de embarcar ou de entrar em um país Schengen.

Vale a pena imprimir a autorização de viagem e guardar sempre ao fácil alcance das mãos. Assim, caso alguma autoridade exija o documento no decorrer da sua viagem, você poderá apresentar sem perder tempo.

Mas não é só isso! Você também vai precisar de um cartão de crédito ou débito para pagar a taxa de emissão da autorização de viagem em euros e de um endereço de e-mail para receber a aprovação do documento.

Como preencher o formulário?

As autoridades europeias estimam que a emissão do ETIAS deve ser fácil e rápida, em cerca de 15 minutos.

Isso só será possível porque a solicitação será feita online e requer apenas um documento válido de viagem por parte do turista, embora o site oficial para esse processo ainda não tenha sido divulgado.

Os cidadãos dos países que poderão solicitar isenção de visto para a Europa via Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem deverão inserir informações pessoais verídicas no momento de preencher o formulário.

Entre os dados exigidos pelas autoridades europeias estão nome completo, data e local de nascimento, endereço de domicílio atual, nomes completos do pai e da mãe, nacionalidade e informações do passaporte do viajante.

E tem mais: os turistas também precisarão responder a um pequeno questionário que será utilizado para cruzar informações de diferentes bancos de dados a fim de comprovar que aquele viajante não representa nenhum risco para a Europa.

O formulário vai questionar a respeito do uso de drogas e substâncias ilícitas, vinculação a terrorismo e tráfico de pessoas, eventuais viagens anteriores para zonas de conflito e situação de emprego do turista.

Além disso, você vai precisar comprovar que não tem antecedentes criminais e conceder informações completas a respeito de viagens anteriores que tenha feito à Europa, bem como outras informações de segurança.

E nada de bobear na hora de preencher o formulário: o fornecimento de informações falsas na hora de solicitar a autorização de viagem pode resultar na proibição da entrada no Espaço Schengen.

Se isso acontecer com você, você terá 96 horas para apresentar documentação que comprove as informações que apresentou.

Na sequência, as autoridades do Espaço Schengen terão até quatro semanas para analisar as comprovações e tomar uma decisão sobre a emissão da autorização de viagem.

Ocorreu outra negação de entrada? Nesse caso, você vai precisar apelar na Justiça para tentar novamente a emissão do Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem.

Quanto custa a taxa do ETIAS?

O novo Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem vai garantir mais segurança a cidadãos europeus e turistas em viagem pelo continente, mas toda essa tranquilidade tem um preço.

Em outras palavras, o novo documento ETIAS não sairá de graça para o viajante.

De qualquer maneira, não precisa se preocupar, pois o custo do novo documento é praticamente irrisório e simbólico, especialmente se comparado às inúmeras despesas decorrentes de qualquer viagem internacional.

A taxa de emissão do Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem será de 7 euros, cerca de R$ 37,00 (em cotação feita em outubro de 2022), e o pagamento deve ser feito obrigatoriamente online, via cartão de débito ou crédito.

Nem todos os viajantes que solicitarem o ETIAS, no entanto, precisarão pagar a taxa para emissão da autorização de viagem: pessoas menores de 18 anos e maiores de 70 anos estão isentas da cobrança.

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