Documentos para passaporte: o que precisa para tirar o seu?

Quer descobrir quais documentos para passaporte você precisa para começar a planejar a sua próxima viagem? Você chegou ao lugar certo!

O passaporte é um documento essencial para quem deseja viajar para o exterior, pois é emitido pelo governo para servir como prova de identidade e cidadania do titular em todos os países. 

Para obter esse importante documento, no entanto, você precisa seguir um processo burocrático que envolve a apresentação de diversos documentos, comprovação de informações pessoais e o cumprimento de requisitos específicos. 

Neste texto, vamos te contar tudo que você precisa saber, incluindo os principais documentos necessários, para solicitar a emissão do seu passaporte e garantir uma viagem tranquila. Vamos lá!

O que é o passaporte? Quais são os tipos?

Antes de saber quais os principais documentos para passaporte, você precisa entender o que é esse documento e quais são os tipos disponíveis no Brasil.

O passaporte é um documento oficial que atesta a identidade e a cidadania de uma pessoa, possibilitando sua entrada e saída legal em outros países, essencial para quem deseja desfrutar de experiências internacionais. 

Existem diferentes tipos de passaportes, cada um com suas características e finalidades específicas.

O mais comum é o Passaporte Regular, emitido para cidadãos comuns que desejam viajar a turismo, negócios ou outros fins não relacionados a atividades diplomáticas ou oficiais.

Também existe o chamado Passaporte Diplomático, concedido a funcionários do governo que viajam a serviço oficial e que confere privilégios e imunidades, como a entrada em países mesmo em situações de crise ou conflitos internacionais.

Há também o Passaporte Oficial, emitido a funcionários do governo que viajam em missões oficiais, mas em nível inferior aos diplomatas, utilizado por funcionários de organizações internacionais, representantes consulares, entre outros.

Alguns países também emitem o Passaporte de Emergência, que é destinado a cidadãos que necessitam viajar de forma urgente, como em casos de emergências médicas, falecimento de parentes, perda do passaporte anterior, entre outros.

A lista inclui, ainda, o Passaporte de Serviço, para funcionários de empresas privadas que prestam serviços para o governo, e os Passaportes Especiais, para casos específicos, como para atletas, artistas, jornalistas, militares, entre outros. 

Como cada tipo tem suas características e finalidades, antes de solicitar o documento é importante verificar os requisitos e as restrições de cada um, de acordo com o propósito da viagem.

O que é preciso para tirar o passaporte pela primeira vez?

Para obter o passaporte pela primeira vez, é necessário providenciar alguns documentos e seguir alguns passos. 

Primeiro, é preciso apresentar um documento de identificação, como RG ou certidão de nascimento, que comprove a identidade e cidadania, bem como o título de eleitor, para comprovar a situação eleitoral.

Outro passo importante é preencher o formulário de solicitação do passaporte, disponível no site da Polícia Federal, e pagar a taxa de emissão, que pode variar de acordo com a categoria do passaporte e a idade do solicitante. 

Depois, você precisará agendar um atendimento presencial em um posto da Polícia Federal para a coleta de dados biométricos, como impressões digitais e fotografia.

Além dos documentos mencionados, pode ser necessário apresentar comprovante de residência, comprovante de pagamento da taxa do passaporte e, no caso de menores de idade, autorização dos pais ou responsáveis. 

Confira quais documentos para passaporte são necessários para solicitar a emissão do seu.

Documento de identificação e CPF

Os mais importantes documentos para passaporte que você vai precisar são seus documentos pessoais de identificação, como RG e CPF, utilizados para comprovar a identidade e cidadania do solicitante, garantindo a legitimidade do processo.

O documento de identificação é necessário para atestar a identidade do solicitante, incluindo nome completo, data de nascimento, filiação, entre outras informações pessoais. 

O CPF (Cadastro de Pessoa Física), por sua vez, é exigido para comprovar a regularidade fiscal do solicitante perante a Receita Federal, evitar fraudes e garantir a segurança do processo de emissão de passaporte.

Passaporte anterior ou comprovação de ocorrência

A lista de documentos para passaporte continua com a apresentação do passaporte anterior ou comprovação de ocorrência, um requisito importante para a solicitação de um novo documento. 

Essa exigência pode variar de acordo com a legislação e regulamentações do país emissor do passaporte.

Em alguns deles, é necessário apresentar o passaporte anterior quando se solicita um novo para verificar informações como histórico de viagens, vistos e carimbos de outros países.

Em casos de perda, furto ou roubo do passaporte anterior, pode ser exigida a apresentação de um boletim de ocorrência policial ou uma declaração formal, para comprovar que o documento não está mais em posse do solicitante e evitar fraudes.

Essa exigência visa garantir a segurança e a integridade do processo de emissão, evitando a obtenção de passaportes duplicados ou falsificados. 

Certidão de nascimento

A certidão de nascimento também está entre os documentos para passaporte que você precisa providenciar.

O documento comprova o registro civil de nascimento, contendo informações como nome completo, data e local de nascimento e filiação, e pode ser exigido em casos de solicitação do primeiro passaporte ou quando o solicitante é menor de idade.

A certidão de nascimento é emitida pelos órgãos de registro civil competentes e é considerada uma prova documental do estado civil e da nacionalidade, ou para comprovar a filiação do menor.

Assim, as autoridades conseguem garantir a veracidade das informações fornecidas na solicitação do passaporte e evitar possíveis fraudes.

Certificado de regularidade eleitoral

Você também precisará apresentar às autoridades o certificado de regularidade eleitoral.

Esse documento é emitido pela Justiça Eleitoral para comprovar a situação do cidadão em relação ao seu cadastro e o cumprimento das obrigações eleitorais, como o alistamento eleitoral, a participação em eleições e as justificativas de ausências. 

Certificado de regularidade com o serviço militar obrigatório

No Brasil, o Certificado de Regularidade com o Serviço Militar Obrigatório também está entre os documentos necessários para tirar passaporte.

Também conhecido como Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), esse documento atesta a regularidade do cidadão em relação ao cumprimento do serviço militar obrigatório.

A exigência é baseada na Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375/64) e suas regulamentações, que determinam que o cidadão brasileiro do sexo masculino, entre 18 e 45 anos de idade, deve estar em dia com o serviço militar obrigatório para obter uma série de direitos civis.

Como essa é uma exigência legal para a emissão do passaporte, não cumprir esse requisito pode resultar em dificuldades para a obtenção do documento e em impedimentos para viagens internacionais. 

Comprovante de pagamento da GRU

A Guia de Recolhimento da União (GRU) é utilizada no Brasil para efetuar o pagamento de diversas taxas e serviços relacionados a órgãos governamentais federais, incluindo a emissão de passaportes. 

A apresentação desse comprovante assegura o pagamento da taxa exigida pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), responsável pela emissão do documento no país, e, sem ele, você não poderá solicitar o passaporte.

O comprovante é emitido após o preenchimento do formulário, disponível no site do DPF, com informações como o nome do requerente, o valor da taxa devida, o CPF, entre outros. 

Você não pode deixar de respeitar os prazos estabelecidos pelo DPF para o pagamento da GRU e deve guardar o comprovante de pagamento com cuidado, ou o processo de emissão pode ser interrompido ou indeferido.

Documentos para passaporte infantil

Se você pretende fazer uma viagem internacional com crianças, é fundamental reunir os documentos para passaporte infantil, que são específicos para comprovar a identidade e a cidadania do menor de idade. 

Os documentos podem variar de acordo com a idade da criança e a situação dos pais ou responsáveis legais, mas, no geral, incluem a certidão de nascimento, o principal documento que comprova a identidade e a filiação da criança. 

Para que esse documento tenha validade, é fundamental que a certidão esteja atualizada e em bom estado de conservação.

Outros documentos também podem ser exigidos, como autorização de viagem assinada por pai ou mãe ausente, com firma reconhecida em cartório, ou, caso a criança esteja viajando com terceiros, uma autorização dos pais também com firma reconhecida.

Também deve ser solicitada a apresentação de uma foto 5×7 cm recente, com fundo branco, de acordo com as recomendações do DPF quanto às especificações da foto para evitar possíveis problemas na emissão do passaporte.

Outros documentos para passaporte

Os documentos para passaporte citados anteriormente são só alguns dos que podem ser solicitados pelas autoridades. Outros comprovantes podem ser requisitados em casos específicos.

Os estrangeiros naturalizados brasileiros precisam, por exemplo, comprovar sua condição por meio do Certificado de Naturalização, Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) atualizado e o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Esses cidadãos também podem ter que apresentar comprovante de residência atualizado e pagamento da taxa devida, foto recente, entre outros.

Em outros casos, os solicitantes podem ter que apresentar a comprovação de emancipação, de gênero, documentação do indígena não integrado, entre outros.

O que fazer para tirar o passaporte brasileiro?

Reunir os documentos para passaporte é apenas uma das etapas para providenciar a emissão desse importante documento para os viajantes.

Confira o passo a passo para solicitar o seu!

Preencher o formulário online 

Se está se perguntando o que é necessário para tirar passaporte depois de reunir os documentos listados acima, o próximo passo é acessar o site da Polícia Federal para preencher o formulário eletrônico de solicitação.

O formulário deve ser preenchido com os dados pessoais do solicitante, como nome completo, data de nascimento, filiação, entre outros.

Esse preenchimento deve ser feito com o máximo de atenção, pois qualquer divergência entre esses dados e os documentos que você apresentar pode significar impedimentos no processo de emissão.

Emitir e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU)

Depois de preencher o formulário, você poderá emitir e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), com a taxa para emissão do passaporte.

Guarde com cuidado o comprovante do pagamento, pois você precisará apresentá-lo junto aos documentos requisitados pela Polícia Federal.

Agendar a visita ao posto da Polícia Federal

O próximo passo é agendar o atendimento presencial em uma unidade da Polícia Federal, etapa obrigatória para dar continuidade ao processo de emissão do passaporte.

No dia e horário agendados, o solicitante deve comparecer à unidade da PF para apresentar os documentos para passaporte que reuniu.

Suas informações serão verificadas, suas digitais coletadas e será tirada uma fotografia para o passaporte.

Retirar o passaporte na Polícia Federal

Quando o passaporte estiver pronto, o solicitante será notificado para comparecer à unidade da Polícia Federal para retirar o documento pessoalmente. 

É necessário apresentar o protocolo e um documento de identificação para a retirada do passaporte.

Você pode acompanhar o processo pelo site da Polícia Federal, com o número do protocolo recebido no dia do seu atendimento presencial.

Quanto tempo demora para o passaporte ficar pronto?

O processo de apresentação dos documentos para passaporte no atendimento presencial é uma das últimas etapas para a emissão. Agora, você só precisa esperar para que o documento seja confeccionado.

O prazo pode variar e depende do tipo de solicitação e da demanda na unidade da Polícia Federal responsável pelo atendimento. 

No geral, o prazo estipulado pela Polícia Federal é de até 6 dias úteis para a emissão do passaporte comum.

No entanto, é importante destacar que esse prazo pode ser maior em períodos de alta demanda, como em épocas de férias, feriados ou eventos especiais. 

Por isso, é recomendável que você faça a solicitação do passaporte com antecedência, para evitar imprevistos e atrasos em sua obtenção.

O passaporte emergencial, destinado a atender situações urgentes e comprovadas, tem processo de emissão mais célere, geralmente de 24 a 48 horas.

No entanto, é importante destacar que o passaporte emergencial possui algumas restrições, como sua validade ser reduzida para um prazo menor, normalmente de apenas 1 ano, e você precisará comprovar a urgência da solicitação.

Qual a validade do passaporte brasileiro?

A esta altura, você já deve estar se perguntando qual a validade do passaporte brasileiro, e a resposta varia conforme a idade do titular no momento da emissão. 

Para os passaportes emitidos para maiores de 18 anos, a validade é de 10 anos. Já para os passaportes emitidos para menores de 18 anos, a validade é de 5 anos.

Essa validade do passaporte corresponde ao período em que o documento poderá ser utilizado para viagens internacionais. 

Após o vencimento, o documento perde sua validade e não pode ser utilizado para sair do Brasil ou entrar em outros países. 

Como renovar o passaporte?

Você reuniu os documentos para passaporte, seguiu todos os passos necessários, conseguiu a emissão do documento e viajou bastante com ele por aí. E agora, como renovar o seu passaporte?

A renovação não é necessariamente uma renovação, e sim uma nova emissão. Afinal, não existe segunda via de passaporte.

O processo é bastante parecido com o da primeira solicitação, que explicamos acima. A diferença é que, junto aos documentos que você vai reunir, você também precisará apresentar o passaporte vencido. 

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