Regras para menor desacompanhado – LATAM

O menor desacompanhado é um adolescente com menos de 18 (dezoito) anos que vai embarcar sem um maior de idade o acompanhando em um voo. As companhias aéreas oferecem funcionários que auxiliam o menor desde o check-in até o desembarque.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) respeita as regras do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), e exige que as companhias aéreas também as respeitem. Leia as regras do ECA com antecedência, afinal, você vai descobrir que serão necessários alguns documentos reconhecidos em cartórios para validar o processo e precisará de tempo hábil para consegui-los.

Mais informações importantes:

• Sem a autorização do responsável legal, nenhum menor de 16 anos pode viajar desacompanhado. Existe um formulário da ANAC para solicitar essa autorização, que você encontra este e outros documentos  clicando aqui;
• O embarque nacional de um menor que tenha no mínimo 16 anos não requer autorização;
• Crianças que estão viajando com parentes adultos que não sejam seus pais, podem embarcar com a apresentação da certidão de nascimento para comprovação de parentesco;
• Mesmo com a autorização segundo o ECA, adolescentes maiores de 12 anos ainda precisam apresentar seu documento com foto;

O Vai de Promo não permite vendas para menores desacompanhados que tenham idade inferior a 12 anos. Se você deseja fazer esse tipo de compra, veja os preços e as regras direto no site.

Esse tipo específico de serviço só pode ser contratado pela Central de Vendas e Serviços da LATAM, no telefone 0300 570 5700 ou 4002 5700. Se preferir falar com um de nós, nossos canais de atendimento são acessíveis no número de telefone (31) 4003-8342.